TRF2 - 5010599-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 18:07
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 18:07
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010599-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OSVALDINA DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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26/07/2023 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 08:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2023 20:52
Juntada de Petição
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13/07/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2023 15:57
Decisão interlocutória
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12/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
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12/07/2023 11:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Número: 50051878020204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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