TRF2 - 5060982-17.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ: 17.834.388/0001-29

RONER DONATO BATISTA DE SOUZA

CPF *48.***.*26-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/04/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 10:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/02/2024 11:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 21/02/2024 11:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 30/01/2024 12:03

    Intimação por Edital

  • 29/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060982-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EXECUTADO: RONER DONATO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 510012353964 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50609821720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-29 e RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: *48.***.*26-39 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 923.235,04 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) CDA(s) 7042305408961, 7062301619806, 7042305408708, 7042305408880, 7042305408619, 7042305408376, 7042305408538, 7062106255078, 7042305408457, 7062301623404, 7022300576411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: *48.***.*26-39.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 26/01/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

  • 25/01/2024 22:32

    Expedição de Edital - citação

  • 18/01/2024 17:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2024 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 11/01/2024 12:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/11/2023 22:06

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2023 21:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2023 21:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 08:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/11/2023 08:40

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 08:40

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/08/2023 14:26

    Intimação por Edital

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060982-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510010976545 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50609821720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-29 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 923.235,04 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) CDA(s)  7042305408961,  7062301619806,    7042305408708,    7042305408880,    7042305408619,  7042305408376, 7042305408538,    7062106255078 ,   7042305408457,    7062301623404,  7022300576411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-29.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 31/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

  • 25/07/2023 10:28

    Expedição de Edital - citação

  • 23/06/2023 11:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 20:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 16:55

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093588-69.2021.4.02.5101

Tatiane Ferraz Howling

Uniao

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5093588-69.2021.4.02.5101

Tatiane Ferraz Howling

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5000718-98.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rozeni Mariano da Silva

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5000970-87.2023.4.02.9999

Nair de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Mattos de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5018120-07.2018.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Consorcio Malhas Sudeste Nordeste

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2018 12:01

Exibir Processo