TRF2 - 5010150-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TANIA MARA MONTEIRO GUEDES NEVES

CPF *63.***.*11-15

Advogados

MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 091271/RJ

CPF *08.***.*70-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/08/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010150-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TANIA MARA MONTEIRO GUEDES NEVES ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 14/07/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/07/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 18:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 18:53

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 14:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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