TRF2 - 5013368-61.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A

CNPJ: 01.110.322/0001-56

JOSIAS DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*81-34

VLADIMIRO ALVARES DE MELO

CPF *40.***.*53-87

AIMONE SUMMA JUNIOR

CPF *88.***.*64-20

Advogados

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO

OAB: 258440/SP

CPF *97.***.*17-54

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR

OAB: 246538/SP

CPF *77.***.*87-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 19:12

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 19:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 27/02/2024 22:06

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:03

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 20:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/12/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 56

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/11/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 03/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/11/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/11/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013368-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: AIMONE SUMMA JUNIOR AGRAVADO: VLADIMIRO ALVARES DE MELO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVADO: JOSIAS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 04:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2023 04:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28

  • 16/09/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/09/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 28/08/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/08/2023 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 12:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013368-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: VLADIMIRO ALVARES DE MELO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) AGRAVADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB SP258440) AGRAVADO: JOSIAS DE OLIVEIRA AGRAVADO: AIMONE SUMMA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/07/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

  • 18/07/2023 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2023 13:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 17/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/10/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

  • 23/09/2021 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/09/2021 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 10:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50156978020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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