TRF2 - 5007499-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

LILIAN SERRAT FRAGA PROVITINA

CPF *83.***.*84-15

SERGIO PROVITINA

CPF *92.***.*84-49

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS

OAB: 155315/RJ

CPF *84.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 14:34

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/10/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 23:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 23:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007499-49.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SERGIO PROVITINA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315) AGRAVADO: LILIAN SERRAT FRAGA PROVITINA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRJ S/A FALIDO ADVOGADO(A): ANARRILA GUIMARAES BRAGA FRAGATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 29/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 44 e 45

  • 25/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/08/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 09:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2023 09:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/08/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/08/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007499-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LILIAN SERRAT FRAGA PROVITINA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315) AGRAVADO: SERGIO PROVITINA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRJ S/A FALIDO ADVOGADO(A): ANARRILA GUIMARAES BRAGA FRAGATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 17/07/2023 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/07/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 07/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/06/2023 09:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/06/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 22:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 14:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Número: 00039430220134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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