TRF2 - 5005576-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 17:01
Baixa Definitiva
-
20/10/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
-
20/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/08/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005576-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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20/07/2023 08:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/07/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/07/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/07/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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22/05/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/05/2023 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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