TRF2 - 5031818-46.2019.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
27/08/2024 12:47
Baixa Definitiva
 - 
                                            
27/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
13/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
13/08/2024 12:38
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/08/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
09/07/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
02/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
 - 
                                            
01/07/2024 13:16
Expedição de ofício
 - 
                                            
18/06/2024 23:00
Despacho
 - 
                                            
24/04/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
22/03/2024 14:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
 - 
                                            
21/03/2024 17:20
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/03/2024 11:05
Baixa Definitiva
 - 
                                            
20/03/2024 16:56
Despacho
 - 
                                            
18/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
18/12/2023 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
 - 
                                            
16/11/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
13/11/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
 - 
                                            
12/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/10/2023 20:48
Determinada a intimação
 - 
                                            
10/10/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
04/10/2023 15:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50318184620194025101
 - 
                                            
02/12/2022 13:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
 - 
                                            
02/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
15/11/2022 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
15/11/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
 - 
                                            
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
 - 
                                            
27/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
27/10/2022 13:10
Determinada a intimação
 - 
                                            
27/10/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
27/09/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
06/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
 - 
                                            
03/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
03/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
03/08/2022 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
30/06/2022 16:34
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
31/05/2022 16:41
Despacho
 - 
                                            
11/04/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
07/03/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
15/02/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/02/2022 11:28
Determinada a intimação
 - 
                                            
15/02/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
15/12/2021 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
08/12/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
 - 
                                            
21/11/2021 17:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093782-06.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 11, 54
 - 
                                            
21/11/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
21/11/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
21/11/2021 17:32
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
 - 
                                            
21/11/2021 06:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/11/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
03/11/2021 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
03/11/2021 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
28/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/10/2021 15:57
Determinada a intimação
 - 
                                            
28/10/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
28/10/2021 14:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/10/2021 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
27/10/2021 14:26
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
 - 
                                            
30/01/2021 08:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
20/01/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
 - 
                                            
08/01/2021 18:47
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
 - 
                                            
08/01/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
08/01/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
08/01/2021 17:16
Convertido o Julgamento em Diligência
 - 
                                            
08/01/2021 07:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093782-06.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
 - 
                                            
14/10/2020 14:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
19/08/2020 17:10
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/08/2020 14:52
Autos com Juiz para Sentença
 - 
                                            
13/07/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
30/06/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
30/06/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
23/06/2020 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/06/2020 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/06/2020 22:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
22/06/2020 13:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/06/2020 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
23/05/2020 12:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
 - 
                                            
09/05/2020 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
 - 
                                            
08/05/2020 06:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
 - 
                                            
09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
30/03/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
30/03/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
10/03/2020 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
28/02/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
18/02/2020 15:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
28/11/2019 12:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
01/08/2019 13:36
Juntada de Petição
 - 
                                            
26/07/2019 16:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/07/2019 13:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/07/2019 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
13/06/2019 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00389, DE 10 DE JUNHO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam per
 - 
                                            
05/06/2019 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/06/2019 até 12/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00365
 - 
                                            
30/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
20/05/2019 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
 - 
                                            
20/05/2019 18:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
18/05/2019 07:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
17/05/2019 16:16
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/05/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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