TRF2 - 5007459-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088262-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 31
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18/09/2023 05:12
Baixa Definitiva
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18/09/2023 05:12
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/08/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2023 18:28
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007459-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: TANIA JANETE HUGUINIM ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/06/2023 17:56
Juntada de Certidão
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28/06/2023 17:50
Concedida a Medida Liminar
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28/06/2023 17:26
Juntado(a)
-
15/06/2023 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 18:01
Juntado(a)
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31/05/2023 17:10
Juntada de Certidão
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31/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 16:56
Juntada de Certidão
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31/05/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 16:47
Deferido o pedido
-
29/05/2023 20:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50158047920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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