02/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
02/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5002162-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CONTARINE NETO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ELIANE VIGNERON BARRETO AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: LEILA FERREIRA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ROSA MARIA ANDRADE ESQUEF ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/09/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 139
21/08/2025 14:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 138, 137, 139 e 140
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2025 09:47

Determinada a intimação
29/05/2025 22:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
05/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002162-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CONTARINE NETO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ELIANE VIGNERON BARRETO AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: LEILA FERREIRA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ROSA MARIA ANDRADE ESQUEF ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 183
24/03/2025 19:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/03/2025 13:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
17/03/2025 22:55

Recebidos os autos do STJ
01/07/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002162792023402000020240701112447
28/06/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
27/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 102, 103, 105 e 106
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
16/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 82, 84 e 85
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86
01/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002162-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ROSA MARIA ANDRADE ESQUEF ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: LEILA FERREIRA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ELIANE VIGNERON BARRETO AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: LUIZ CONTARINE NETO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 274
11/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61, 62, 64 e 65
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
25/09/2023 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/09/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2023 14:29

Determinada a intimação
20/09/2023 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46, 45 e 47
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
11/09/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 17:55

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002162-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CONTARINE NETO ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ROSA MARIA ANDRADE ESQUEF ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: LEILA FERREIRA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: ELIANE VIGNERON BARRETO AGUIAR ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 123
19/06/2023 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição
02/06/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 18, 19, 21 e 22
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 25
15/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/03/2023 11:51:11)
15/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2023 23:31

Concedida a Medida Liminar
13/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2023 13:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB22) - processo: 01074813920144020000
09/03/2023 13:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/03/2023 18:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
08/03/2023 18:43

Despacho
24/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/02/2023 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 14:28

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)
23/02/2023 14:11

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
23/02/2023 13:20

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 13:20

Despacho
23/02/2023 10:27

Lavrada Certidão
22/02/2023 18:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50041601920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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