TRF2 - 5018023-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004294-82.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 35
-
24/10/2023 09:06
Baixa Definitiva
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24/10/2023 09:05
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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23/08/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 12:07
Juntada de Petição
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22/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018023-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SCARCELLI CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2023 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/01/2023 15:11
Juntada de Petição
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11/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2023 16:54
Despacho
-
30/12/2022 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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