TRF2 - 5007246-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 16:52
Baixa Definitiva
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23/10/2023 16:52
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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06/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 12:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166696820234025101/RJ
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31/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007246-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SILAS FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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27/07/2023 08:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 16:35
Juntada de Petição
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13/06/2023 11:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50166696820234025101/RJ
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13/06/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/05/2023 08:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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