TRF2 - 5021237-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:38
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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28/08/2023 20:26
Juntada de Petição
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23/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50038155320224020000/TRF2
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21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021237-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB SP338054) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB SP338054) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2023 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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20/12/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/06/2022 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
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08/06/2022 16:07
Declarado impedimento
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30/03/2022 13:25
Distribuído por prevenção - Número: 50038155320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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