TRF2 - 0501932-10.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0501932102017402500120240819160522
-
19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
20/06/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/05/2024 09:52
Juntada de Petição
-
08/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/04/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/04/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501932-10.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): MILENA COSTA PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO MARINHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRETTI DALLA BERNARDINA PROCURADOR(A): ANA CAROLINNY BORGES SILVA PROCURADOR(A): MICHAEL LEANDRO SOBREIRA PROCURADOR(A): JULIANA DO PRADO TRES PROCURADOR(A): KLAUSS COUTINHO BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/11/2023 16:19
Juntada de Petição
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
18/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2023 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0501932-10.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): MILENA COSTA PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO MARINHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRETTI DALLA BERNARDINA PROCURADOR(A): ANA CAROLINNY BORGES SILVA PROCURADOR(A): MICHAEL LEANDRO SOBREIRA PROCURADOR(A): JULIANA DO PRADO TRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/08/2023 12:06
Retirado de pauta
-
04/08/2023 12:05
Lavrada Certidão
-
04/08/2023 11:57
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:36
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501932-10.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR(A): MILENA COSTA PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO MARINHO PROCURADOR(A): CAROLINA PRETTI DALLA BERNARDINA PROCURADOR(A): ANA CAROLINNY BORGES SILVA PROCURADOR(A): MICHAEL LEANDRO SOBREIRA PROCURADOR(A): JULIANA DO PRADO TRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/06/2021 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
-
17/06/2021 12:04
Alterado o assunto processual
-
14/06/2021 12:59
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
14/06/2021 12:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2021 12:51
Decisão interlocutória
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14/08/2019 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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14/08/2019 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2019 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/07/2019 10:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2019 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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