13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
01/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014579-35.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/03/2024 01:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014578-50.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA RAIMUNDO)
27/02/2024 07:29

Baixa Definitiva
27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50145793520244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
27/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-12 processada no TRF2 com o no. 50145785020244029666/TRF (VERA LUCIA RAIMUNDO)
26/02/2024 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-12
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
30/01/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/01/2024 12:09:55)
30/01/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 231 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/01/2024 12:09:55)
30/01/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/01/2024 12:09:55)
30/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 12:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-12
30/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 17:22

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
21/12/2023 20:26

Juntada de Petição
17/12/2023 09:50

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
17/12/2023 09:50

Determinada a intimação
16/12/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
10/11/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2023 23:29

Determinada a intimação
10/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:14

Determinada a intimação
13/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/09/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
13/09/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201 e 202
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201 e 202
15/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
15/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186 e 187
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186 e 187
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008328-15.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VERA LUCIA RAIMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ERIKA CARLA DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: ÉRIKA CARLA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EGNALDO ANTUNES CHALEGRE INTERESSADO: ELIENNE CARLA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EGNALDO ANTUNES CHALEGRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 136
21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:33

Determinada a intimação
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/06/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
05/06/2023 23:39

Juntada de Petição
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
19/05/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/05/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
03/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
03/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/05/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 18:32

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 01:13

Conclusos para julgamento
29/11/2022 19:56

Despacho
11/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
19/10/2022 18:09

Juntada de Petição
19/10/2022 18:07

Juntada de Petição
19/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 13:07

Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/10/2022 15:45. Refer. Evento 144
18/10/2022 16:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/10/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 19:25

Juntada de Petição
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
28/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 143
23/09/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/09/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/09/2022 16:41

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/10/2022 15:45
18/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/09/2022 12:24

Decisão interlocutória
18/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/08/2022 12:13

Intimado em Secretaria
24/08/2022 12:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 23/08/2022 15:00. Refer. Evento 117
23/08/2022 16:05

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
22/08/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
22/08/2022 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
22/08/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
22/08/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
22/08/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
22/08/2022 13:43

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
22/08/2022 13:43

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
22/08/2022 13:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
02/08/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 119
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
26/07/2022 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
25/07/2022 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
21/07/2022 13:25

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 23/08/2022 15:00
21/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
18/07/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2022 17:33

Determinada a intimação
18/07/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
07/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
28/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/06/2022 19:17

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 28/06/2022 15:30. Refer. Evento 61
27/06/2022 19:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2022 19:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
27/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 17:18

Determinada a intimação
27/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/06/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:31

Juntada de Petição
27/06/2022 12:41

Juntada de Petição
26/06/2022 11:50

Juntada de Petição
24/06/2022 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
23/06/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
23/06/2022 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/06/2022 15:31:54)
22/06/2022 18:38

Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
22/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:03

Determinada a intimação
22/06/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 09:10

Juntado(a)
30/05/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2022 12:56

Intimado em Secretaria
20/05/2022 11:46

Juntada de Petição
20/05/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 19:43

Determinada a intimação
05/05/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
20/04/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
08/04/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2022 14:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 28/06/2022 15:30
01/04/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2022 17:37

Determinada a intimação
01/04/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 14:54

Juntada de Petição
10/03/2022 02:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
28/02/2022 17:44

Juntada de Petição
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
17/02/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:02

Despacho
15/02/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2022 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/12/2021 20:28

Juntada de Petição
11/12/2021 20:17

Juntada de Petição
06/12/2021 19:50

Expedição de Mandado
26/11/2021 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
17/11/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/11/2021 22:11

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/11/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/11/2021 20:39

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/11/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de mandado de citação - 09/11/2021 12:32:51)
09/11/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedição de mandado de citação - 09/11/2021 12:32:51)
13/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/09/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 11:33

Juntada de Petição
03/09/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 19:47

Intimado em Secretaria
05/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 17:26

Determinada a intimação
03/08/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 16:01

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2021 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVREJE02F para RJVREJE01S)
16/07/2021 13:57

Despacho
16/07/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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