TRF2 - 5016692-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 17:57
Baixa Definitiva
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12/12/2023 17:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047385-15.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43
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12/12/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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30/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2023 19:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047385-15.2022.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 29, 31
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25/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/10/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/08/2023 17:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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27/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5016692-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REQUERENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): RAONI DA CRUZ CHAVES REQUERIDO: ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES (OAB MG185069) REQUERIDO: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIRELI ADVOGADO(A): ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRIA (OAB PR043012) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/03/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2023 12:11
Determinada a intimação
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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09/12/2022 07:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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08/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/11/2022 14:40
Concedida a Medida Liminar
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24/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/11/2022 13:55
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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22/11/2022 11:50
Distribuído por prevenção - Número: 50095021120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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