TRF2 - 5002596-37.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO TARCISIO PASSON

CPF *56.***.*66-15

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 11:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/05/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 09/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/04/2024 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 17:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40

  • 01/04/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:02

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 16:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2023 10:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5002596-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO TARCISIO PASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 14/07/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2023 18:02

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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