TRF2 - 5018126-83.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
12/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/06/2022 14:10
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018126-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: YGOR ESTABANEZ RANGEL ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA (OAB RJ214103) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/06/2022 20:24
Juntado(a)
-
08/06/2022 14:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51340117120214025101/RJ
-
06/06/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/06/2022 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
-
03/06/2022 15:58
Juntada de Petição
-
03/06/2022 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/06/2022 10:26:28)
-
03/06/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 10:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2022 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/05/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 19:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51340117120214025101/RJ
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/04/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018126-83.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: YGOR ESTABANEZ RANGEL ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA (OAB RJ214103) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
05/04/2022 21:11
Juntado(a)
-
30/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2022 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/03/2022 20:58
Juntada de Petição
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/03/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/01/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/01/2022 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 19
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24/01/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2022 13:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2022 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2022 18:35
Juntada de Petição
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/01/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/01/2022 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/01/2022 12:16
Juntada de Petição
-
10/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/01/2022 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/01/2022 14:28
Juntado(a)
-
07/01/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/01/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 13:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/01/2022 19:43
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB14
-
05/01/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/01/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/01/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/01/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/01/2022 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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03/01/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/01/2022 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
02/01/2022 20:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
02/01/2022 20:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
02/01/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/01/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/01/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/01/2022 19:57
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
-
02/01/2022 19:57
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
-
02/01/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> PLANTAO
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02/01/2022 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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02/01/2022 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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31/12/2021 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/12/2021 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/12/2021 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
31/12/2021 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
31/12/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2021 18:16
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
-
31/12/2021 18:15
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
-
31/12/2021 17:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> PLANTAO
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31/12/2021 17:08
Deferido o pedido
-
31/12/2021 12:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> PLANTAO
-
31/12/2021 09:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2021
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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