TRF2 - 5006065-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 08:11
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 08:08
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
20/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 14:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00014579420064025002/ES
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/08/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006065-25.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLEUSIMARY CAETANO DE MORAES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) AGRAVADO: PONTO FINO CONFECCOES LTDA AGRAVADO: CLOVIS CAETANO DE MORAES ADVOGADO(A): FERNANDO NASCIMENTO FILHO (OAB ES019040) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
10/07/2023 13:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/05/2023 22:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2023 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 14:26
Expedição de Mandado - Prioridade - 19/05/2023 - TRF2SECOMD
-
17/05/2023 14:24
Expedição de Mandado - Prioridade - 19/05/2023 - ESCACSECMA
-
15/05/2023 16:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00014579420064025002/ES
-
15/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 16:11
Concedida a tutela provisória
-
11/05/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/05/2023 19:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 18:16
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
-
09/05/2023 21:36
Declarada incompetência
-
09/05/2023 21:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/05/2023 23:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096671-59.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Tiago Rodrigues Ferreira
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 14:11
Processo nº 5015611-10.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Autoviva Caminhoes e Onibus LTDA
Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 16:27
Processo nº 5015611-10.2021.4.02.5001
Autoviva Caminhoes e Onibus LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 19:46
Processo nº 5006608-16.2021.4.02.5006
Joao Luiz Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 11:03
Processo nº 5008481-97.2022.4.02.0000
Sergio Fernandes Senna Pires
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 13:06