TRF2 - 5060132-02.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
20/09/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
20/09/2023 13:55
Lavrada Certidão
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/08/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5060132-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2023 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
28/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2022 10:27
Juntada de Petição
-
27/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 20:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/09/2020 08:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 13:58
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/09/2020 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50082057120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2020
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022438-28.2021.4.02.5101
Jorge Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pablo de Assumpcao Fiorio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 09:20
Processo nº 5011051-65.2021.4.02.5117
Cleomar Correa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 07:48
Processo nº 5014510-06.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Ismael Cerqueira Brito
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005038-84.2020.4.02.5117
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Flavia Amanda dos Santos Xavier
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2024 12:14
Processo nº 5005038-84.2020.4.02.5117
Flavia Amanda dos Santos Xavier
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2020 17:10