TRF2 - 5000472-12.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JORGE SANTOS MARTINS

CPF *59.***.*65-87

Advogados

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB: 016165/ES

CPF *26.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/02/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 21:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125315-23.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA)

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-75 processada no TRF2 com o no. 51253152320244029666/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA)

  • 04/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-75 processada no TRF2 com o no. 50116230720244029388/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA)

  • 04/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-75 processada no TRF2 com o no. 50116230720244029388/TRF (JORGE SANTOS MARTINS)

  • 02/12/2024 14:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-75

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/11/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/11/2024 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/11/2024 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/11/2024 23:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-75

  • 25/09/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/09/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/06/2024 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 18:14

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 13:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 12/12/2023 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 07/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000472-12.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (OAB ES016165) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 04/09/2023 12:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

  • 07/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 43 e 44

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000472-12.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (OAB ES016165) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 28/09/2022 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28

  • 11/08/2022 22:25

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28

  • 27/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/07/2022 09:37

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 26/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2022 14:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2021 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2021 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2021 15:19

    Determinada a citação

  • 23/04/2021 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 19:59

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/03/2021 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2021 17:22

    Declarada incompetência

  • 25/02/2021 10:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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