06/03/2025 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:49

Decisão interlocutória
12/02/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:04

Juntada de Petição
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:13

Despacho
14/01/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024 13:44

Expedição de ofício
04/07/2024 15:52

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:22

Juntado(a)
01/02/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
03/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012722-20.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ATTILIO GAVA EDITAL Nº 500002561145 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE ATTILIO GAVA, CNPJ: 27.***.***/0001-66 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50127222020204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.171,20 (um mil cento e setenta e um reais e vinte centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 13.051,53.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 261028 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
02/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023
01/10/2023 18:24

Expedição de Edital - intimação
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 15:48

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:36

Determinada a intimação
11/12/2022 20:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022 Prazo do edital: 08/06/2022 Prazo de citação/intimação: 15/06/2022
26/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012722-20.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ATTILIO GAVA EDITAL Nº 500001588127 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE ATTILIO GAVA, CNPJ: 27.***.***/0001-66 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.051,53 (treze mil, cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50127222020204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de JOSE ATTILIO GAVA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 261028.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
20/04/2022 13:54

Intimação por Edital
20/04/2022 13:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
23/03/2022 17:56

Expedição de Edital - citação
03/02/2022 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 16:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 20:06

Juntada de Certidão
10/06/2020 17:10

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
08/06/2020 13:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/06/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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