18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006491-94.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: BIANCA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006491-94.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: BIANCA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006491-94.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: BIANCA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
15/08/2025 12:08

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006491-94.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BIANCA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDOADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se a autoridade coatora (obrigação de fazer: expedição das guias para recolhimento das parcelas em atraso (01/07/2016 a 30/04/2019), e, com o pagamento, seja reapreciado o requerimento de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com base nas regras anteriores à Emenda Constitucional nº 103/2019.) e as partes ( prazo 15 dias).

Nada requerido, dê-se baixa.
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:04

Determinada a intimação
06/08/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50064919420224025101/TRF2
06/09/2023 07:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
30/11/2022 19:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:12

Determinada a intimação
17/11/2022 07:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2022 11:10

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 17:05

Denegada a Segurança
19/07/2022 16:01

Conclusos para julgamento
18/07/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2022 17:01:53)
07/07/2022 17:01

Despacho
15/06/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:28

Expedição de ofício
17/03/2022 21:24

Determinada a intimação
07/03/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:20

Despacho
03/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

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