TRF2 - 5109216-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
19/02/2025 12:17
Recebidos os autos do STF
-
17/09/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5109216982021402510120240917155420
-
17/09/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5109216-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HUMBERTO XAVIER DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): IRIS RENE BRITO DE MATTOS (OAB RJ092567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
06/06/2024 14:32
Decisão interlocutória
-
04/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 18:58
Juntada de Petição
-
21/05/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:40
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 20:05
Juntada de Petição
-
25/03/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:08
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/02/2024 20:28
Juntada de Petição
-
01/02/2024 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 20:19
Despacho
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/11/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2023 12:34
Juntada de Petição
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 23:14
Juntada de Petição
-
19/09/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5109216-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HUMBERTO XAVIER DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): IRIS RENE BRITO DE MATTOS (OAB RJ092567) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/07/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010496-05.2023.4.02.0000
Geferson Pereira dos Santos
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 21:35
Processo nº 5000803-58.2021.4.02.5111
Edinaldo Silva Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:50
Processo nº 5003254-40.2022.4.02.5105
Lilica e Juju Comercio de Doces LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 10:32
Processo nº 5003254-40.2022.4.02.5105
Lilica e Juju Comercio de Doces LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 15:31
Processo nº 5004517-56.2021.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdir Jose Barbosa Pereira
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2023 10:46