TRF2 - 5006103-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067815-56.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 31
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29/08/2023 19:11
Baixa Definitiva
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29/08/2023 19:10
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006103-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RAFAEL SIQUEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: DAIANE CRISTINA SEVERINO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103
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19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/07/2023 14:26
Juntada de Petição
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19/06/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2023 14:23
Despacho
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09/05/2023 14:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50678155620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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