10/09/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 336
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 336
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000649-87.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:56

Baixa Definitiva
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-33 processada no TRF2 com o no. 51740201820254029666/TRF (ANTONIO FERNANDES DE SOUSA)
03/09/2025 19:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-33
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
07/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 323
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 323
05/08/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 323
05/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 321 e 320
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-33
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
04/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000649-87.2019.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial, no importe de R$ 35.247,91 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:23

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305 e 306
14/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:51

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
07/05/2025 18:33

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
07/05/2025 18:33

Despacho
11/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 09:27

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
10/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291
22/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-33
27/11/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
12/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283
05/11/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50613144720244025101/RJ
29/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
18/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
17/10/2024 17:24

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 13:32

Determinada a intimação
02/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 14:29

Determinada a intimação
05/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
20/08/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50613144720244025101/RJ
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
15/08/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50613144720244025101
09/08/2024 18:08

Juntada de Petição
06/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Determinada a intimação
06/08/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
11/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
08/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
26/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:01

Juntada de Petição
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
15/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
15/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
10/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
15/04/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2024 10:06

Determinada a intimação
12/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
12/04/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
12/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
26/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:25

Indeferido o pedido
25/03/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
08/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
01/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:50

Determinada a intimação
01/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 13:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
31/10/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
31/10/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
20/10/2023 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
03/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 08:51

Determinada a intimação
03/10/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:45

Retirado de pauta
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição
29/09/2023 17:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
04/09/2023 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000649-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) INTERESSADO: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS (INTERESSADO) INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) INTERESSADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 82
24/08/2023 16:48

Retirado de pauta
24/08/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 24/08/2023 14:05:09)
24/08/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 24/08/2023 14:05:09)
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
22/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/08/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:09

Determinada a intimação
10/08/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 12:23

Retirado de pauta
09/08/2023 12:03

Juntada de Petição
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/08/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000649-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) INTERESSADO: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS (INTERESSADO) INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) INTERESSADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 81
18/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:32

Determinada a intimação
18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
02/06/2023 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/06/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
01/06/2023 18:04

Juntada de Petição
30/05/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
25/05/2023 20:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
25/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:43

Determinada a intimação
24/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/04/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 14:44

Recebido o recurso de Apelação
18/04/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
22/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/03/2023 12:00

Julgado procedente o pedido
01/02/2023 16:24

Conclusos para julgamento
08/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/10/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:49

Determinada a intimação
14/10/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:28

Despacho
03/10/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/08/2022 17:54

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/08/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 20:34

Determinada a intimação
15/08/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/07/2022 22:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
12/07/2022 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:30

Determinada a intimação
15/06/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/06/2022 13:54

Intimado em Secretaria
24/05/2022 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
20/05/2022 21:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
19/04/2022 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/03/2022 13:18

Determinada a intimação
29/03/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/03/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/02/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:02

Juntada de Petição
16/12/2021 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/11/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:24

Determinada a intimação
22/11/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
09/11/2021 21:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
21/10/2021 16:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/10/2021 12:30

Determinada a intimação
05/10/2021 17:08

Juntada de Petição
15/09/2021 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
15/09/2021 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
27/05/2021 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2021 14:42

Determinada a intimação
17/05/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 21:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
20/01/2021 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021 16:25

Determinada a intimação
08/01/2021 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/12/2020 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
14/12/2020 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2020 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
10/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 14:59

Determinada a intimação
09/11/2020 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
09/11/2020 11:42

Juntada - Peças Digitalizadas
09/11/2020 11:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/08/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 16:19

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2020 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
27/02/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/02/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/11/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2019 13:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
27/06/2019 17:51

Autos com Juiz para Sentença
04/06/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/05/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/05/2019 18:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/05/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2019 06:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/05/2019 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
01/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/04/2019 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
06/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/03/2019 08:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/03/2019 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/03/2019 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2019 16:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/03/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/02/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2019 15:03

Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005663-75.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Hec Construcao Eireli

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5006380-53.2023.4.02.0000

Denisse Machuca Cespedes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5005659-89.2021.4.02.5006

Werkson Ramiro da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5008640-12.2022.4.02.5118

Antonio Carlos de Oliveira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5008640-12.2022.4.02.5118

Antonio Carlos de Oliveira Machado

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Debora Noe de Castro Knust

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 14:02

Exibir Processo