TRF2 - 5046673-25.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO

CPF *67.***.*27-34

DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 13.244.104/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 15:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 04/09/2025 15:51

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/10/2023 15:07

    Juntado(a)

  • 13/10/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 19:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2023 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046673-25.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO EDITAL Nº 510010989849  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50466732520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DSBPS BAR E RESTAURANTE LTDA e ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOA  ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO, CPF: *67.***.*27-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 164988726, 149402813, 164988734, 151002886, 151002878, 160730783, 136162851, 160730791, 147536707, 161319955, 149140304 e 161319963, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 149402813, 151002886, 160730783, 160730791, 161319955, 161319963, 164988726, 164988734, 151002878, 136162851, 147536707 e 149140304, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.451.222,75(um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), em 21/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 25/07/2023 18:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/07/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 17:05

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 19:23

    Determinada a citação

  • 11/07/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2023 20:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/03/2023 12:43:43)

  • 30/03/2023 17:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:25

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 18:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 17:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/06/2022 18:31

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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