TRF2 - 5000065-24.2022.4.02.5115

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO

CPF *80.***.*38-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 15:52

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 28/10/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/10/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/10/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/10/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/10/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2024 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 19:34

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 15:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/10/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/09/2024 21:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:44

    Juntado(a)

  • 28/08/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2024 12:09

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 26/08/2024 14:35

    Juntado(a)

  • 21/08/2024 10:29

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2024 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2024 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2024 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/08/2024 16:47

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2024 16:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/06/2024 22:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2024 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2024 17:55

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 04/05/2024 08:03

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 15:41

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 01/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-24.2022.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO EDITAL Nº 510010905453 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO, CPF N° *80.***.*38-10, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 1.124,76 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 40.***.***/5222-25 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 645462031622).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 14/07/2023.  Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/07/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

  • 19/07/2023 15:46

    Expedição de Edital - citação

  • 23/05/2023 18:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 13:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

  • 02/03/2023 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 23/11/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2022 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 11:24

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 01/06/2022 03:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2022 22:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 22:22

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 24/01/2022 18:25

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/01/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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