TRF2 - 0010547-46.2017.4.02.5001

26/08/2025 19:05

Retirada de pauta - Petição Nº 00141985/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146044/ES

22/08/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

21/08/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 764163/2025

21/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 764163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

18/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715204/2025

08/08/2025 18:21

Protocolizada Petição 715204/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2025

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141985/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2146044/ES

24/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242636/2025

21/03/2025 20:45

Protocolizada Petição 242636/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153362/2025

25/02/2025 15:06

Protocolizada Petição 153362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141985/2025 -

24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141985/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 141985/2025

21/02/2025 17:25

Protocolizada Petição 141985/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

14/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115303/2025

14/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 115303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 883617/2024 - AgInt

14/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 773903/2024 - AgInt

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883617 - AgInt no REsp 2146044 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773903 - AgInt no REsp 2146044 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883617/2024 - AgInt no REsp 2146044/ES

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MACEL COMERCIAL LTDA, PETRO GAS COMERCIAL LTDA, AUTO SERVICO OLIVA LTDA, DEOCLIDES ANTONIO BASTOS DE OLIVEIRA e ROGERIO BASTOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00773903/2024 - AgInt no

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883617/2024 - AgInt no REsp 2146044/ES

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773903/2024 - AgInt no REsp 2146044/ES

29/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956154/2024

28/10/2024 19:24

Protocolizada Petição 956154/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955101/2024

28/10/2024 17:00

Protocolizada Petição 955101/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

10/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894825/2024

10/10/2024 08:48

Protocolizada Petição 894825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 883617/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 883617/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 883617/2024

07/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 883617/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

07/09/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781848/2024

07/09/2024 07:11

Protocolizada Petição 781848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 773903/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 773903/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 773903/2024

05/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 773903/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

02/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 757828/2024

02/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 757828/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2024

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699852/2024

19/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 699852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de AUTO SERVICO OLIVA LTDA

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE

24/06/2024 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO