TRF2 - 5004532-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 21:22
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 20:37
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004532-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SUSANA MARIA SERRAO GUIMARAES ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 22:10
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/07/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 10:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 19:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/04/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 19:24
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB21)
-
10/04/2023 18:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
10/04/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 18:23
Despacho
-
10/04/2023 14:24
Juntada de Petição
-
10/04/2023 14:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 10 do processo originário.Número: 50656921720224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012920-25.2020.4.02.0000
Mesbla S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hamilton Ferreira Dantas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 13:27
Processo nº 5000513-97.2022.4.02.5114
Paulo Keller Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 10:54
Processo nº 0115405-57.2017.4.02.5154
Joao Marcelo Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 08:05
Processo nº 5028430-96.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Santana &Amp; Silva Extintores e Equipamento...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 22:19
Processo nº 5010853-38.2019.4.02.5104
Marcos Aurelio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jizyelle Monick Monteiro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 13:49