TRF2 - 5029626-04.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5003243-92.2025.4.02.0000 (evento 86), intimem-se as partes para manifestação. -
11/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 14:45
Despacho
-
16/07/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 12:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDAADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante a pendência de trânsito em julgado no Agravo de Instrumento interposto pela parte executada, o disposto no artigo 32, § 2º, primeira parte da Lei nº 6.830/80 e, ainda, inexistir prejuízo para a parte exequente, na medida em que os valores depositados já se encontram a sua disposição, indefiro o requerimento formulado na petição constante do evento 68, PET1.
Isto posto, aguarde-se o trânsito em julgado no aludido recurso. -
09/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:34
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003243-92.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
14/05/2025 02:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 11:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2
-
13/03/2025 14:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50032439220254020000/TRF2
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2025 20:15
Juntada de Petição
-
19/02/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/02/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 11:49
Decisão final em incidente indeferido
-
05/11/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 21:11
Determinada a intimação
-
07/10/2024 14:42
Juntada de Petição
-
05/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 21:27
Determinada a intimação
-
29/08/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 09:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
10/06/2024 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/06/2024 09:46
Juntado(a)
-
20/05/2024 12:04
Juntado(a)
-
14/05/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 16:51
Juntado(a)
-
14/03/2024 20:31
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
27/12/2023 14:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/12/2023 18:59
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/10/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 20:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/10/2023 20:31
Juntado(a)
-
21/10/2023 11:28
Juntado(a)
-
26/09/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
-
26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010965879 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50296260420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 170475844323 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50296260420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-15, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209619531, 7042220492160 e 7041901348177, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.191.000,68 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/07/2023 16:32
Intimação por Edital
-
24/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
-
21/07/2023 19:02
Expedição de Edital - citação
-
21/07/2023 11:14
Determinada a citação
-
21/07/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 10:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 07:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2023 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/04/2023 21:55
Decisão interlocutória
-
17/04/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017577-39.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A
Advogado: Marcus Vinicius de Almeida Francisco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 13:27
Processo nº 5001951-43.2023.4.02.0000
Descomplexo Comercio e Confeccao LTDA ME
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:20
Processo nº 5026737-91.2020.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Ariane Cristina Ramos de Lima
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:51
Processo nº 5026737-91.2020.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Os Mesmos
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 12:29
Processo nº 5001196-43.2022.4.02.5112
Girnea Celestino Candido
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 08:42