TRF2 - 5001729-84.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JORGE HENRIQUE DA COSTA

CPF *15.***.*67-83

Advogados

ROMULO CARDOSO ARRUDA

OAB: 131550/RJ

CPF *78.***.*04-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005428-45.2024.4.02.9666/TRF (JORGE HENRIQUE DA COSTA)

  • 29/02/2024 13:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005429-30.2024.4.02.9666/TRF (ROMULO CARDOSO ARRUDA)

  • 01/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-12 processada no TRF2 com o no. 50054293020244029666/TRF (ROMULO CARDOSO ARRUDA)

  • 01/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-12 processada no TRF2 com o no. 50054284520244029666/TRF (JORGE HENRIQUE DA COSTA)

  • 01/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-12 processada no TRF2 com o no. 50054284520244029666/TRF (ROMULO CARDOSO ARRUDA)

  • 16/01/2024 15:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-12

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 12:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-12

  • 30/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/10/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 13:10

    Despacho

  • 27/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:04

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

  • 27/09/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 14:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001729-84.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE HENRIQUE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO CARDOSO ARRUDA (OAB RJ131550) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 04/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 20:28

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 02/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 16, 17, 18 e 19

  • 18/05/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 05:25

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/06/2022 00:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/04/2022 06:02

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/03/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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