STJ - 5004498-16.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 18:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/03/2025 18:23
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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13/12/2024 22:49
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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03/12/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 916619/2024 - PET
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02/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916619 - PET no REsp 2111608 - Publicação prevista para 03/12/2024
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29/11/2024 18:00
Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - Petição Nº 2024/00916619 - PET no REsp 2111608
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13/11/2024 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
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13/11/2024 16:51
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1012733/2024
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13/11/2024 16:34
Protocolizada Petição 1012733/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2024
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06/11/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 916619/2024 - PET
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05/11/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916619 - PET no REsp 2111608 - Publicação prevista para 06/11/2024
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05/11/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00916619 - PET no REsp 2111608
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16/10/2024 18:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 916619/2024
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16/10/2024 17:37
Protocolizada Petição 916619/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024
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15/12/2023 10:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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15/12/2023 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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21/11/2023 08:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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