TRF2 - 5064558-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 07:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
29/11/2023 07:47
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 20:10
Determinado o Arquivamento
-
23/11/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/10/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/10/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/10/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/10/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/10/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/09/2023 16:32:20)
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12/09/2023 19:19
Sentença confirmada - por maioria
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064558-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALZIRA MOREIRA OURO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
10/08/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 12:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 10:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
07/08/2023 10:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 19:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
04/08/2023 16:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064558-86.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALZIRA MOREIRA OURO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 19:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
15/06/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2022 09:48
Despacho
-
06/05/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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