TRF2 - 5015976-46.2021.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-04

Advogados

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB: 088851/RJ

CPF *07.***.*75-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 06/03/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 24/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:35

    Baixa Definitiva

  • 03/01/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114992-56.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA)

  • 27/11/2024 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-19 processada no TRF2 com o no. 51149925620244029666/TRF (LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA)

  • 08/11/2024 12:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-19

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 05/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 05/11/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 17/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/10/2024 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-19

  • 16/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 15/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/10/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/10/2024 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 14:09

    Despacho

  • 24/09/2024 09:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 20/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 21/07/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 03/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 11:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 11:41:57)

  • 04/06/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/05/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/05/2024 18:50

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01

  • 07/05/2024 15:39

    Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT

  • 07/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:39

    Despacho

  • 06/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/12/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 20:09

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/10/2023 22:20

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/09/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE01

  • 05/09/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/08/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 15:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/07/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015976-46.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: LUCIANA NEVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 14/07/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 11:05

    Despacho

  • 13/07/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 13:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/12/2022 23:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2022 11:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 16:05

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/05/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 18/04/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 16:21

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 15:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 10/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 09:40

    Juntada de Petição

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/01/2022 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 15:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/01/2022 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2022 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2022 15:40

    Determinada a citação

  • 11/01/2022 08:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060416-68.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

E.j. de Souza Transportes LTDA.

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5052724-18.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Leonardo Barra de Carvalho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5091804-57.2021.4.02.5101

Ziuleo Copy Comercio e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cesar Maciel Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5012286-56.2023.4.02.5001

Maria Galvao

Juizo Federal da 1ª Vf de Sao Mateus

Advogado: Adenilson Viana Nery

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5000730-25.2023.4.02.0000

Radio Monte da Gavea LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 17:05

Exibir Processo