TRF2 - 0003778-47.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003778472016402510120240903131645
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
14/08/2024 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
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13/08/2024 16:37
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
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13/08/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
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13/08/2024 12:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/08/2024 18:58
Juntada de Petição
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09/08/2024 13:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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08/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 14:54
Despacho
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/07/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
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16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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16/05/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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16/05/2024 13:54
Juntado(a)
-
14/05/2024 18:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/04/2024 21:41
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
13/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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13/03/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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11/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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01/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:36
Juntada de Petição
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29/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
02/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
02/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
29/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 12:39
Recurso Extraordinário não admitido
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26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 12:39
Negado seguimento a Recurso Especial
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
02/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 18:13
Juntada de Petição
-
28/04/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
04/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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28/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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27/03/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Lavrada Certidão - 24/02/2023 11:18:38)
-
24/02/2023 11:19
Retirado de pauta
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2023 11:45
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/01/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/12/2022 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/12/2022 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/12/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 12:27
Retirado de pauta
-
13/10/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 15:36
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 19:12
Juntado(a)
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2022 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2022 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2022 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 17:54
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/07/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/07/2022 20:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/07/2022 16:15
Juntada de Petição
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/06/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/05/2022 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
26/05/2022 12:42
Retirado de pauta
-
26/05/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2022 16:41
Juntada de Petição
-
17/05/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
16/05/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 13:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2022 13:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 14:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2022 14:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:07:14)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003778-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/04/2022 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2020 23:04
Julgamento - Retirado de Pauta
-
10/09/2020 19:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2020 19:11
Lavrada Certidão
-
10/09/2020 19:02
Juntada de Petição
-
10/09/2020 14:56
Lavrada Certidão
-
10/09/2020 04:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00:00</b>
-
01/09/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2020 12:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
31/08/2020 19:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2020 18:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2019 14:13
Distribuído por prevenção - Número: 01014275720144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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