TRF2 - 0502971-04.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
12/01/2024 07:17
Transitado em Julgado
-
11/01/2024 23:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2024 23:43
Despacho
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06/12/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/12/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502971-04.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/08/2023 16:52
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0502971-04.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
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03/07/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/05/2022 22:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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11/05/2022 22:54
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 19:20
Declarada incompetência
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14/12/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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