03/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5082584-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MARIA JANAINA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): ADILSON COUTINHO DA SILVA (OAB PB024424)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na inicial e na reconvenção.

Custas na forma da lei.

Condeno CEF e Maria Janaina ao pagamento de honorários ao patrono da parte adversa, que fixo, em desfavor da autora, em 10% do valor atualizado da causa e, em desfavor da ré - observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil -, em R$ 1.000 (mil reais).

Intimem-se.
26/02/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
26/02/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
20/02/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2024 15:48

Despacho
12/12/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
14/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 19:16

Juntado(a)
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004696-37.2019.4.02.5108/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EUNICE MARIA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 117
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/09/2023 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 12:37

Juntado(a)
10/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004696-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EUNICE MARIA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 37
07/07/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/07/2023 17:55

Juntado(a)
24/04/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2023 10:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2023 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
28/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5004696-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: EUNICE MARIA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 85
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
26/12/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 19:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/06/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2022 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2022 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 12:37

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004696-37.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EUNICE MARIA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 265
31/03/2022 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/03/2022 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/03/2022 10:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/03/2022 10:42

Juntada de Petição
11/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2022 20:16

Intimado em Secretaria
05/03/2022 20:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/02/2022 09:24

Sentença confirmada - por unanimidade
03/02/2022 10:00

Lavrada Certidão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:37

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 290
21/01/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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