TRF2 - 5008533-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FABRICIA DE LIMA COLARES

CPF *41.***.*73-82

Advogados

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB: 199076/MG

CPF *12.***.*11-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 12:19

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2023 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:02

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008533-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FABRICIA DE LIMA COLARES ADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL DO PESSOAL MILITAR (DGPM) - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 13:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2023 23:03

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2023 23:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2023 12:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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