TRF2 - 5001082-06.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/08/2025 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:51
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/03/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/03/2025 20:26
Expedição de ofício
-
17/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:54
Despacho
-
22/11/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/11/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 11:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Petição
-
16/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 13:59
Determinada a intimação
-
16/08/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2024 21:08
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 14:43
Determinada a intimação
-
22/07/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/05/2024 17:51
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:50
Juntada de Petição - ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA (RJ181323 - VICTOR MONTALVAO MOREIRA CORREA)
-
20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001082-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012367122 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010820620234025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA A DRA.
LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ORLA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 92.***.***/0001-77, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
29/01/2024 16:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/01/2024 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 12:03
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2024 12:11
Determinada a intimação
-
22/01/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 12:19
Juntado(a)
-
13/10/2023 18:15
Juntado(a)
-
27/09/2023 19:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
-
24/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001082-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EDITAL Nº 510010937173 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010820620234025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ORLA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ: 92.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411002049202360, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/9622-66, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$62.182,00(sessenta e dois mil e cento e oitenta e dois reais), em 09/01/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
21/07/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/07/2023 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
-
19/07/2023 12:34
Expedição de Edital - citação
-
18/07/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/07/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/03/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2023 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2023 17:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2023 15:05
Determinada a citação
-
10/01/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002878-34.2020.4.02.5005
Gilberto Binda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:25
Processo nº 5127066-68.2021.4.02.5101
Marcio Diniz Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 13:21
Processo nº 5066470-50.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Leoncio Ribeiro Costa Junior
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 15:02
Processo nº 5003957-77.2022.4.02.5102
Edson Roberto de Jesus Gomes
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Bruno Carreira Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 14:18
Processo nº 5003957-77.2022.4.02.5102
Edson Roberto de Jesus Gomes
Presidente - Ordem dos Advogados do Bras...
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 15:45