STJ - 0011602-13.2009.4.02.5001

25/03/2021 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 14:14

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

11/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020 Petição Nº 603126/2020 - AgInt

10/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0603126 - AgInt no AREsp 1709520 - Publicação prevista para 11/12/2020

09/12/2020 21:30

Conheço do agravo de ANTONIO SERGIO CARVALHO para dar provimento ao Recurso Especial

16/11/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/11/2020 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2020 12:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2020 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/10/2020 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2020 e término em 26/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603126/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

31/08/2020 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2020 Petição Nº 603126/2020 -

28/08/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603126/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)

28/08/2020 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 603126/2020

28/08/2020 16:42

Protocolizada Petição 603126/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2020

06/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:31

Não conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO CARVALHO

12/06/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO