TRF2 - 5022291-79.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
30/10/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/08/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022291-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RENATO ANTONIO SIMONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAQUEL REBULI BRUM (OAB ES023658) ADVOGADO(A): JESSICA NORBIATO PIN (OAB ES033362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
14/06/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2023 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028848-14.2021.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ev-Gestao em Sistemas e Condominios LTDA
Advogado: Anderson Ferreira Felis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 18:46
Processo nº 5028848-14.2021.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ev Administradora de Beneficios LTDA
Advogado: Anabela Galvao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:51
Processo nº 5008861-86.2023.4.02.0000
Uniao
Adelangela Carvalho Saggioro
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 16:55
Processo nº 5001350-37.2023.4.02.0000
Hanna Katarine Santos Torres
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 17:02
Processo nº 5037555-68.2021.4.02.5001
Bruna Gabrieli Vieira Souza
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:00