TRF2 - 5058160-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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11/09/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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11/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2023 11:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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10/08/2023 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5058160-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SANDRA RAQUEL DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/06/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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