04/10/2023 14:40

Baixa Definitiva
04/10/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/08/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009733-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AUTO POSTO CIDADE PALMARES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 65
05/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048849-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2023 14:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/07/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória
29/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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