TRF2 - 5003225-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:45
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 13:45
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
25/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/08/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003225-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRAZ PUPPIM ADVOGADO(A): RÔMULO SANTOLINI DE CASTRO (OAB ES024497) ADVOGADO(A): RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI (OAB ES023992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 13:58
Não Concedida a tutela provisória
-
14/03/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
14/03/2023 18:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 17:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008512-83.2023.4.02.0000
Mauricio da Silva Moreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael do Canto Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 08:24
Processo nº 5058489-67.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Comercio de Gas Sophia LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:47
Processo nº 5101277-67.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fisiopat Terapias LTDA
Advogado: Humberto Rincoski Costantino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:47
Processo nº 5101277-67.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fisiopat Terapias LTDA
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002484-69.2021.4.02.5109
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Paulo Luiz da Fonseca Junior
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 17:22