23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/08/2025 10:32

Juntado(a)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005255-50.2021.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): MÁRCIO LEITE PINHEIRO (OAB ES017015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:26

Expedição de Alvará
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005255-50.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): MÁRCIO LEITE PINHEIRO (OAB ES017015) DESPACHO/DECISÃO Petição de evento 147 - De fato, no caso dos autos, a requisição de pagamento 5033750-75.2024.4.02.9666 foi cadastrada com bloqueio de saque, logo, o levantamento de seus valores está condicionado à expedição de alvará pelo Juízo.

Acerca das razões que determinaram o cadastramento da referida requisição na modalidade "com bloqueio", considerando a inexistência de qualquer determinação judicial prévia nesse sentido, e que o bloqueio sucedeu desde o cadastramento, resta a hipótese de irregularidade ou impossibilidade (ainda que momentânea) de verificação da regularidade quanto aos CPF's dos beneficiários indicados no momento do cadastramento.

Assim, e considerando que, atualmente, o CPF do beneficiário da requisição de pagamento nº 5033750-75.2024.4.02.9666 (autor) encontra-se em situação regular, conforme evento 148, expeça-se alvará em favor dele, intimando-o, na sequência, para ciência e para que providencie o saque na agência de depósito (ou a que lhe fizer as vezes).

Por fim, nos termos dos artigos 186 e 187 (*) da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, aguarde-se pelo prazo de validade daquele documento (60 dias) a comunicação de levantamento pela instituição financeira ou pelo beneficiário, após o que, independentemente de comunicação, o feito será baixado e arquivado.

Intimem-se. (*) Art. 186.

Efetivado o cumprimento da ordem judicial constante do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, a instituição financeira depositária deverá apresentar ao juízo, no prazo de quarenta e oito horas, as seguintes informações, pelo endereço eletrônico institucional do Juízo: a) Identificação numérica do alvará de levantamento; b) Nome e CPF/CNPJ de quem recebeu os valores relativos ao alvará de levantamento; c) Valor total levantado; d) Valor dos tributos recolhidos, se houver (IRRF e PSS); e) Valor líquido efetivamente pago; f) Data do saque ou transferência bancária; g) Valor do saldo remanescente na conta, quando houver. Art. 187. À falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis. §1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva na decisão que determina a expedição.
15/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:27

Determinada a intimação
13/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:20

Juntada de Petição
10/02/2025 11:19

Juntada de Petição
08/11/2024 11:04

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 11:17

Determinada a intimação
12/10/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 21:11

Juntado(a)
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
03/06/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033751-60.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2024 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5033750-75.2024.4.02.9666/TRF (RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA)
11/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-26 processada no TRF2 com o no. 50337516020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-26 processada no TRF2 com o no. 50337507520244029666/TRF (RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA)
10/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-26
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
21/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-26
20/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
02/02/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 08:57

Determinada a intimação
02/02/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 07:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/02/2024 18:23

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
01/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 06:05

Julgado procedente o pedido
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 12:58

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2023 13:37

Juntada de Petição
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 92
04/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA Data: 24/10/2023 às 13:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
29/09/2023 14:13

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 83
26/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/09/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA Data: 17/10/2023 às 14:20. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
19/09/2023 18:28

Despacho
19/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:20

Juntada de Petição
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA Data: 12/09/2023 às 13:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
29/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:18

Determinada a intimação
24/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
16/08/2023 10:25

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005255-50.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONY GLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO LEITE PINHEIRO (OAB ES017015) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 257
11/01/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/01/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
20/12/2022 11:08

Juntada de Petição
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 18:42

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:42

Despacho
30/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2022 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:54

Determinada a intimação
03/03/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 15:16

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
17/01/2022 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 14:54

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/08/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/08/2021 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 13:25

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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