11/09/2023 10:02

Baixa Definitiva
11/09/2023 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
11/09/2023 07:55

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2023 17:32

Decisão interlocutória
21/07/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Retirado de pauta - 19/07/2023 13:36:03)
21/07/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 114
19/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019644-80.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCAL LUIZ LIMA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 224
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:32

Despacho
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 216
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2023 14:55

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:12

Decisão interlocutória
09/06/2023 04:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:08

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2023 04:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
09/02/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/01/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2023 08:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 16:06

Conhecido o recurso e não provido
10/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2022 18:02

Determinada a intimação
10/10/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/09/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 13:54

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 10:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2022 16:51

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2022 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 13:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 00:07

Determinada a intimação
16/08/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 22:59

Determinada a intimação
19/07/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2022 13:21

Determinada a intimação
22/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2022 16:10

Intimado em Secretaria
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/04/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 16:10

Intimado em Secretaria
07/03/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 00:46

Determinada a intimação
07/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 12:18

Juntada de Petição
04/01/2022 15:16

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 02:05

Determinada a citação
15/12/2021 23:22

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00