10/02/2025 14:19

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118684-63.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)
23/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-83 processada no TRF2 com o no. 51186846320244029666/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)
18/11/2024 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-83
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-83
21/10/2024 13:05

Despacho
20/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 23:23

Juntada de Petição
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 16:37

Despacho
26/04/2024 13:56

Juntada de Petição
17/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:11

Juntada de Petição
12/12/2023 12:46

Baixa Definitiva
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 09:47

Juntada de Petição
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 17:27

Despacho
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 10:17

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2023 17:17

Despacho
05/09/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:17

Despacho
17/08/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
16/08/2023 09:52

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
13/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019611-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: EDIVALDO MOREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 235
09/02/2023 12:50

Juntada de Petição
03/02/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/02/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 15:37

Juntada de Petição
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/12/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/12/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
06/12/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 08:41

Conclusos para julgamento
23/08/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:40

Juntada de Petição
12/07/2022 17:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 17:22

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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