STJ - 5029617-13.2021.4.02.5101

10/04/2023 14:37

Transitado em Julgado em 10/04/2023

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 914578/2022 - AgInt

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914578 - AgInt no AREsp 2185492 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 18:00

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2023 18:00

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

20/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 914578/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

25/10/2022 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 977182/2022

25/10/2022 16:42

Protocolizada Petição 977182/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2022

18/10/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 914578/2022 -

18/10/2022 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 914578/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 779-785.

10/10/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914578/2022

10/10/2022 10:58

Protocolizada Petição 914578/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

12/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO