TRF2 - 5089752-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
06/06/2025 18:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2025 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5089752-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: LUCIA PIRES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/04/2025 10:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
07/04/2025 10:50
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
27/05/2022 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
27/05/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 13:56
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/04/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036979-71.2018.4.02.5101
J. A. F. Administracao de Bens e Empreen...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029617-13.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2021 08:46
Processo nº 5008779-58.2021.4.02.5001
Maristel de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 13:42
Processo nº 5008779-58.2021.4.02.5001
Maristel de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 18:21
Processo nº 5000935-19.2019.4.02.5004
Jose Geraldo Rossati
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2023 19:14