TRF2 - 0202588-31.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS

OAB: 196855/RJ

CPF *32.***.*21-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 06:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 11/10/2023 06:06

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0202588-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 13/07/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/06/2023 02:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 02:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2023 21:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 21:57

    Vista ao MP

  • 17/04/2023 11:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/04/2023 11:54

    Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2

  • 12/09/2019 06:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 12/09/2019 06:43

    Trânsito em Julgado - Data: 12/09/2019

  • 12/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2019 12:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 14/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2019 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/07/2019 06:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2019 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/07/2019 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/07/2019 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/07/2019 16:46

    Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2019 16:46

    Juntada - Julgamento

  • 16/07/2019 19:15

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 12/07/2019 18:03

    Juntado(a)

  • 01/07/2019 18:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>16/07/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 36

  • 01/07/2019 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

  • 28/06/2019 16:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/06/2019 06:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/06/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2019 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2019 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/06/2019 12:03

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/06/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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